Política de Troca e Devolução para Produtos Personalizados
Esta Política de Troca e Devolução foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e tem como objetivo esclarecer os direitos e deveres dos consumidores na aquisição de produtos personalizados, produzidos sob demanda e de acordo com especificações fornecidas pelo cliente.
Definições
- Produto personalizado: qualquer item confeccionado de forma exclusiva a partir de informações, imagens, textos, cores ou demais características solicitadas pelo cliente.
- Defeito ou vício: quando o produto apresentar problema que o torne impróprio ou inadequado ao uso.
Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Conforme o CDC, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos quando a contratação ocorre fora do estabelecimento físico (ex.: internet, telefone).
Entretanto, esse direito não se aplica integralmente a produtos personalizados, uma vez que tais itens são produzidos exclusivamente para o cliente e não podem ser reaproveitados ou revendidos. Assim, o arrependimento não é aceito quando a personalização já tiver sido iniciada ou concluída. Caso o cliente deseje cancelar antes do início da produção, o cancelamento poderá ser aceito mediante avaliação e confirmação da empresa.
Vale destacar que ao comprar um produto personalizado na Zabelê Comércio o cliente pode entrar em contato por meio do número +55 11 94118-9379 e solicitar uma prévia da personalização e indicar eventuais ajustes de tamanho e posição que considerar necessários. Esse contato deve ocorrer imediatamente após a compra a fim de garantir que as modificações ocorram antes do início da produção.
Troca ou Devolução por Defeito (Art. 18 do CDC)
A empresa garante a troca ou devolução de produtos personalizados somente em caso de defeito de fabricação.
O cliente deverá comunicar o problema dentro de até 30 dias corridos após o recebimento, apresentando descrição detalhada e, se possível, fotos ou vídeos que comprovem o defeito.
Exemplo de defeitos cobertos
- falhas de impressão ou gravação;
- erros de personalização quando divergirem do pedido aprovado pelo cliente
- danos estruturais que não tenham sido causados por mau uso;
- material diferente daquele descrito na oferta.
Itens não considerados defeito
- diferenças sutis de tonalidade de cor decorrentes de monitores ou telas
- erros de personalização decorrentes de arte-final enviada incorretamente pelo cliente;
- desgaste natural por uso.
Trocas por Insatisfação ou Alterações do Cliente
Como o produto é feito sob encomenda, não realizamos trocas por motivo de insatisfação pessoal, escolha equivocada de cores, tamanhos, textos ou demais elementos fornecidos pelo próprio cliente.
Recomenda-se que o cliente revise cuidadosamente todas as informações antes de concluir o pedido.
Condições para Aceite de Troca/Devolução
Para que a análise seja concluída, o cliente deverá:
- comunicar o problema pelos canais oficiais de atendimento;
- enviar fotos ou vídeos que comprovem o defeito;
Após o recebimento do item, o produto será analisado em até 7 dias úteis.
Caso o defeito seja confirmado, o cliente poderá escolher entre:
- substituição por outro produto igual, ou
- devolução integral do valor pago.
Envio e Custos de Frete
Em caso de defeito confirmado, os custos de frete para devolução e reenvio serão de responsabilidade da empresa. Nos casos não cobertos por esta política, o frete é de responsabilidade do cliente.
Política de Troca e Devolução para Produtos Não Personalizados
Esta Política de Troca e Devolução foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e se aplica exclusivamente aos produtos não personalizados comercializados pela empresa.
Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como site, telefone ou WhatsApp), o cliente possui o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais da empresa dentro do prazo, solicitando a devolução.
O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e acompanhado de todos os acessórios e embalagem original.
Após a devolução, o estorno ou reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra, dentro dos prazos legais e operacionais.
Troca ou Devolução por Defeito (Art. 18 do CDC)
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deve comunicar a empresa dentro do prazo de 90 dias corridos para bens duráveis conforme previsto no CDC.
A análise do produto será realizada após o recebimento, no prazo de até 7 dias úteis.
Confirmado o defeito, o cliente poderá optar por:
- substituição por outro produto igual;
- substituição por produto semelhante, com compensação de valores, se necessário;
- devolução do valor pago.
Condições para Envio do Produto
Para efetivar a troca ou devolução, o cliente deve:
- comunicar previamente a empresa pelos canais oficiais;
- enviar fotos ou vídeos demonstrando o estado do produto, quando solicitado;
- embalar adequadamente o item para transporte, preferencialmente na embalagem original.
Custos de Frete
Em casos de defeito confirmado ou arrependimento de compra todos os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade da Zabelê Comércio.
Informações Gerais
Entrega Violada
Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto:
- Embalagem aberta ou avariada;
- Produto avariado;
- Produto em desacordo com o pedido;
Caso alguma dessas situações aconteça, entre imediatamente em contato conosco através do número +55 11 94118-9379. Para caso de reembolso, o prazo é de 7 (sete) dias úteis, contados a partir do retorno dos produtos à loja. Em caso de reenvio dos produtos, o prazo de entrega será recalculado e informado ao cliente.
Não cumprimento do prazo de entrega
Caso a Zabelê Comércio não cumpra o prazo de entrega combinado, você tem o direito de cancelar a compra e de ser ressarcido. Para isso você deve entrar em contato através do número +55 11 94118-9379 e receberá as devidas instruções.
Canais de Atendimento
Para solicitar troca, devolução ou esclarecer dúvidas, contate nossa equipe:
- E-mail: [email protected]
- Telefone/WhatsApp: +55 11 94118-9379
- Horário de atendimento: 08h às 18h de segunda a sexta.
